LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 709/2010 — Declaração de rectificação de Cristina da Conceição Varandas e Arvana Moreno Calado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação de Cristina da Conceição Varandas e Arvana Moreno Calado
Por ter adquirido nova habilitação académica, rectifica-se, nos termos do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1997, relativa à profissionalização em serviço realizada pela docente abaixo indicada, pelo que, onde se lê:
«5.º grupo - Cristina da Conceição Varandas Arvana Moreno Calado - classificação profissional: 14, 4 valores.»
deve ler-se:
«5.º grupo - Cristina da Conceição Varandas Arvana Moreno Calado - classificação profissional: 14, 5 valores.»
1 de Abril de 2010. - O Director-Geral, Mário Agostinho Alves Pereira.
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