LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 727/2010 — Rectifica o despacho n.º 6163/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 6163/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, referente à nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Alzira dos Santos Mendes
Por se ter verificado um lapso no teor do despacho n.º 6163/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 67, de 7 de Abril de 2010, a p. 17788, procede-se à respectiva rectificação nos seguintes termos:
«Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho, nomeio, para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Alzira dos Santos Mendes, os seguintes elementos:
Doutora Maria Margarida Sá Nogueira Lalanda Gonçalves, professora auxiliar da Universidade dos Açores, que presidirá;
Doutor Manuel Sílvio Alves Conde, professor auxiliar com agregação da Universidade dos Açores;
Doutor Carlos Alberto da Costa Cordeiro, professor auxiliar com agregação da Universidade dos Açores.»
8 de Abril de 2010. - O Vice-Reitor, José Luís Brandão da Luz.
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