LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 729/2010 — Rectificação do aviso n.º 4219/2010, de 26 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 4219/2010, de 26 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 729/2010
O aviso n.º 4219/2010, relativo ao procedimento concursal para admissão de um técnico superior para exercer funções de engenheiro civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, saiu com inexactidão.
Assim, onde se lê, no n.º 15, «José António Peixoto Lima [...] Maria José Teixeira Marinho» deve ler-se «Arnaldo João Pereira Barros Carneiro [...] Artur Jorge Almeida Cardoso».
6 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Joaquim Monteiro da Mota Silva.
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