LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 742/2010 — Rectifica a publicação referente à posição remuneratória da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação referente à posição remuneratória da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto
Declaração de rectificação n.º 742/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, a p. 16021, o despacho n.º 5597/2010, referente à posição remuneratória da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto, rectifica-se que onde se lê «ficando na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 23, com efeitos a 01.01.2009.» deve ler-se «ficando na 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 27, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009.».
(Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas).
9 de Abril de 2010. - A Subdirectora-Geral, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.
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