LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 749/2010 — Rectificação do aviso n.º 7082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 7082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 749/2010
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010, com o n.º 7082/2010, pelo que, no n.º 8 do referido aviso, onde se lê:
«Referência E - recebe, armazena e fornece, contra requisição, matérias primas, ferramentas, acessórios, materiais diversos e vestuário de trabalho e segurança. Procede ao registo de entradas e saídas de materiais em fichas específicas, bem como com recurso aos meios informáticos específicos disponíveis, adaptados à gestão dos stocks.
Efectua requisições provisórias por meios informáticos, a pedido dos diferentes sectores, procedendo à ligação com o sector de aprovisionamento. Determina os saldos, procede ao seu registo e informação dos responsáveis, no sentido de garantir a continuidade dos serviços dependentes. Zelar pelas boas condições de armazenamento de materiais, ferramentas e equipamentos, garantindo o seu bom estado e limpeza»
deve ler-se:
«Referência E - funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variável, bem como tarefas de montagem e desmontagem de contadores de água, de construção de redes de água em PVC, PE e metálica, incluindo a colocação de acessórios, válvulas, de redução de pressão e demais equipamentos aplicáveis; consideram-se ainda as construções de redes de esgotos e esgotos pluviais tendo em conta os trabalhos de colocação de colectores, execução de câmaras de visita, sumidouros e demais equipamentos aplicáveis.»
9 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Álvaro dos Santos Amaro.
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