LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 760/2010 — Declaração de rectificação de mobilidade especial
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação de mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 760/2010
Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 2407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010, cujo original se encontra arquivado nesta Direcção-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No 3.º parágrafo, onde se lê «que optaram pela colocação em mobilidade especial» deve ler-se «que optaram pela colocação em mobilidade especial, sendo que a produção de efeitos para a trabalhadora Maria José Encarnação Águas reporta a 12 de Janeiro de 2010 e para a trabalhadora Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro reporta a 1 de Fevereiro de 2010.
31 de Março de 2010. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
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