LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 762/2010 — Rectificação do aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 762/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, rectifica-se que a pp. 18339 e 18340, onde se lê, no n.º 13:
«13 - Métodos de selecção: Considerando o carácter urgente do procedimento, o previsível número elevado de candidaturas e a necessidade premente de repor a capacidade de resposta do Departamento de Autorização S Transporte Público, Departamento de Habilitação e Registo de Condutores e do Núcleo de Recursos Humanos e da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito das atribuições que lhe estão cometidas»
deve ler-se:
«13 - Métodos de selecção - considerando o carácter urgente do procedimento, o previsível número elevado de candidaturas e a necessidade premente de repor a capacidade de resposta do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público, do Departamento de Habilitação e Registo de Condutores e do Núcleo de Recursos Humanos no âmbito das atribuições que lhe estão cometidas»
Onde se lê, no n.º 13, alínea a):
«a) A experiência profissional com incidência sobre a execução de actividades inerentes ao posto de trabalho em causa e o grau de complexidade das mesmas, isto é, experiência profissional nas áreas das competências atribuídas à Departamento de Autorização S Transporte Público, Departamento de Habilitação e Registo de Condutores e do Núcleo de Recursos Humanos e da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo;»
deve ler-se:
«a) A experiência profissional com incidência sobre a execução de actividades inerentes ao posto de trabalho em causa e o grau de complexidade das mesmas, isto é, experiência profissional nas áreas das competências atribuídas ao Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público, ao Departamento de Habilitação e Registo de Condutores e ao Núcleo de Recursos Humanos;»
Onde se lê, no n.º 22:
«22 - Composição do júri do procedimento - O júri do presente procedimento tem a seguinte composição:
Referência 1)
Presidente - Licenciada Carmelita Helena Fernandes Gonçalves Andrade Papoula, directora de serviços do Gabinete Jurídico e de Contencioso
1.º Vogal efectivo - Licenciado José Castela Viegas, director de serviços do Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos
2.º Vogal efectivo - Licenciado José Guilherme Ribeiro Graça, coordenador do departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público
1.º Vogal suplente - ...
Referência 2)
1.º Vogal suplente - Licenciada Maria Luísa Glória Pinto, técnica superior
2.º Vogal suplente - ...»
deve ler-se:
«22 - Composição do júri do procedimento - o júri do presente procedimento tem a seguinte composição:
Referência 1):
Presidente - Licenciada Carmelita Helena Fernandes Gonçalves Andrade Papoula, directora de serviços do Gabinete Jurídico e de Contencioso.
1.º vogal efectivo - Licenciado José Castela Viegas, chefe do Departamento de Programas e Avaliação, que substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.
2.º vogal efectivo - Licenciado José Guilherme Ribeiro Graça, chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público.
1.º vogal suplente - ...»
Referência 2):
1.º vogal suplente - Licenciada Luísa Maria Glória Pinto, técnica superior.
2.º vogal suplente - ...»
12 de Abril de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, António Crisóstomo Teixeira.
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