LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 764/2010 — Rectifica o aviso n.º 7174/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 7174/2010
No aviso n.º 7174/2010, do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, relativo à homologação dos destacamentos por ausência da componente lectiva (DACL) para este Agrupamento de Escolas, nos termos do Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139-A/90, rectifica-se que onde se lê «Maria Edite Silva do Carmo» deve ler-se «Edite Maria Silva do Carmo», onde se lê «Margarida Sofia Rodrigues» deve ler-se «Margarida Sofia Rodrigues Campos Morais» e onde se lê «Pedro Luís da Silva Peralta» deve ler-se «Pedro Luís da Silva Pereira».
14 de Abril de 2010. - O Director, Dinis Augusto Saraiva.
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