LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 772/2010 — Rectificação a concessão de alvará a entidade agraciada
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação a concessão de alvará a entidade agraciada
Declaração de rectificação n.º 772/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, novamente se publica:
«Ordem do Mérito
Por alvará de 2 de Dezembro de 2009:
Grã-cruz
Embaixador Rui Alberto Manuppella Terreno.»
12 de Abril de 2010. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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