LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 773/2010 — Rectifica o despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Vanda…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «[...] a licenciada Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto [...]» deve ler-se «[...] a mestra Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto [...]».
15 de Abril de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
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