LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 775/2010 — Rectifica o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Maria Olinda Nunes Calado para prestar apoio administrativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «[...] Maria Olinda Nunes Calado, assistente operacional da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, [...]» deve ler-se «[...] Maria Olinda Nunes Calado, assistente técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, [...]».
15 de Abril de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
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