LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 788/2010 — Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º 6121/2010 (delegação de competências), procede-se agora à sua rectificação
Declaração de rectificação n.º 788/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º 6121/2010 (delegação de competências), procede-se agora à sua rectificação nos seguintes termos:
1.º No anexo i, onde se lê:
«Lisboa/Secretaria-Geral das Varas Criminais - João Nuno da Veiga Lucas b)
Paredes/Secretaria-Geral - João da Silva Antunes a)»
deve ler-se:
«Lisboa/Secretaria-Geral das Varas Criminais - João Nuno da Veiga Lucas b)
Lisboa/S. G. Varas Cíveis, Juiz. Cíveis e P. I. Criminal - Luís António de Jesus Nunes da Cunha h)
Paredes/Secretaria-Geral - João da Silva Antunes a)»
2.º No anexo ii, onde se lê:
«Resende - Manuel Joaquim Alves Gonçalves f)»
deve ler-se:
«Amarante - Manuel Joaquim Alves Gonçalves f)»
3.º Nas notas de rodapé, onde se lê:
«e) Com efeitos a 15/10/2009 (em regime de afectação)»
deve ler-se:
«e) Com efeitos a 15/10/2007 (em regime de destacamento)»
E onde se lê:
«g) Com efeitos a 2/12/2009 (em regime de destacamento)»
deve ler-se:
«g) Com efeitos a 2/12/2009 (em regime de destacamento);
Com efeitos a 5/11/2009 (em regime de destacamento)»
14 de Abril de 2010. - O Director-Geral da Administração da Justiça, José António Rodrigues da Cunha.
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