LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 790/2010 — Rectifica o despacho n.º 8064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 8064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 8064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009, a p. 10 747, rectifica-se que onde se lê «Por despacho do Presidente do Conselho Directivo de 23/01/2009: Foi autorizada a Mobilidade Intercarreiras, nos termos do art.º 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da Técnica de 1.ª classe de Análises Clínicas e Saúde Pública, Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão, a exercer funções neste Instituto, para o exercício de funções docentes, pelo prazo de um ano.» deve ler-se «De acordo com o n.º 4 do artigo 90.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e por despacho do presidente do conselho directivo de 1 de Fevereiro de 2010, a técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública do mapa de pessoal deste Instituto Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão, em exercício de funções docentes no Instituto Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009, transita para uma situação de comissão de serviço que terá a duração prevista no n.º 1 do artigo 23.º da mesma lei.».
7 de Abril de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Gabriel Arcanjo Branco de Olim.
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