LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 798/2010 — Rectifica o despacho n.º 6662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 6662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente ao mestrado em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Declaração de rectificação n.º 798/2010
O despacho n.º 6662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No n.º 5, «Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau», do anexo i, onde se lê «180» deve ler-se «120».
No n.º 6, «Duração normal do ciclo de estudos», do anexo I, onde se lê «6» deve ler-se «4».
16 de Abril de 2010. - O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
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