Declaração de Rectificação n.º 800/2010 — Rectificação da estrutura
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da estrutura
Declaração de rectificação n.º 800/2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que o organograma anexo à Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, saiu com inexactidão, pelo que se republica em anexo o mesmo devidamente rectificado.
16 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso.
ANEXO — ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/04/078000000/2103821038.pdf))
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