LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 809/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 6764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 6764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 809/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 6764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, de p. 19650 a p. 19654, rectifica-se que, no artigo 3.º, a p. 19650, onde se lê:
«3.- Os dirigentes, elementos equiparados»
deve ler-se:
«4 - Os dirigentes, elementos equiparados»
onde se lê:
«4 - Os Coordenadores das Equipas da Inspecção»
deve ler-se:
«5 - Os coordenadores das equipas da inspecção»
onde se lê:
«5 - São considerados veículos da frota»
deve ler-se:
«6 - São considerados veículos da frota».
A p. 19653, onde se lê:
«Artigo 25.º
Norma Revogatória»
deve ler-se:
«Artigo 25.º
Entrada em vigor»
19 de Abril de 2010. - O Presidente, Arnaldo Cruz.
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