Declaração de Rectificação n.º 840/2010 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 6988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Sílvia Teresa Valmor da Silva Pinto de Carvalho
Declaração de rectificação n.º 840/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação do despacho (extracto) n.º 6988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Sílvia Teresa Valmor da Silva Pinto de Carvalho, rectifica-se que onde se lê «José Freitas Santos, Vice-Presidente» deve ler-se «Prof.ª Doutora Rosário Gambôa, presidente do IPP».
20 de Abril de 2010. - A Presidente, Rosário Gambôa.
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