LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 842/2010 — Rectificação do aviso n.º 7996/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 7996/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 842/2010
Rectifica-se o aviso n.º 7996/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010. Assim, no n.º 16, onde se lê «Junta de Freguesia de Machico e disponibilizada na página electrónica www.jf-machico.pt» deve ler-se «Município de Machico e disponibilizada na página electrónica www.cm-machico.pt».
No n.º 20, onde se lê «Presidente - Nélio Fernando Nunes Alves - Vereador» deve ler-se «Presidente - António Joaquim da Silva Ferreira, chefe de divisão».
21 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Emanuel Sabino Vieira Gomes.
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