LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 843/2010 — Rectificação do aviso n.º 7778/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 7778/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 843/2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que o aviso n.º 7778/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, saiu com as seguintes inexactidões:
No n.º.3, onde se lê «Referência A e B - 3 postos de trabalho na categoria de técnico superior, correspondente ao grau de complexidade funcional 3, na Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural;» deve ler-se «Referência A - 2 postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, correspondente ao grau de complexidade funcional 3, na Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural;
Referência B - 1 posto de trabalho na categoria de técnico superior, correspondente ao grau de complexidade funcional 3, na Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural;».
No n.º.3, onde se lê «Referência B - 1 posto de trabalho na categoria de encarregado operacional[...]» deve ler-se «Referência C - 1 posto de trabalho na categoria de Encarregado Operacional[...]».
No n.º.3, onde se lê «Referência D e E - 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, correspondente ao grau de complexidade funcional 1, na Divisão do Ambiente e Qualidade de Vida;» deve ler-se «Referência D - 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, correspondente ao grau de complexidade funcional 1, na Divisão do Ambiente e Qualidade de Vida;
Referência E - 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional, correspondente ao grau de complexidade funcional 1, na Divisão do Ambiente e Qualidade de Vida;».
No ponto 4, onde se lê «Referência F - Execução de funções de natureza executiva, de carácter Manuel ou mecânico[...]» deve ler-se «Referência F - Execução de funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico[...]».
19 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Afonso Sequeira Abrantes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).