LegalizePortaria n.º 869/2010 — Promoção ao posto de TCOR de quatro militares da especialidade TINF
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Promoção ao posto de TCOR de quatro militares da especialidade TINF
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais TINF
Tenente-coronel:
MAJ TINF ADCN 057589-F João Carlos Ferreira Lemos Marchão PJM
MAJ TINF ADCN 057586-A Rui José da Silva Grilo IESM
MAJ TINF ADCN 057591-H José Francisco Braga Machado EMGFA
MAJ TINF Q 064543-F Luís Miguel Sardinha Caracas Bravo Cordeiro BALUM
Os primeiros três oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o quarto oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TINF 045165-H António Manuel Bento Carvalho, verificada em 31 de Maio de 2010.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 31 de Maio de 2010.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de Outubro.
Alfragide, 27 de Setembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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