LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 875/2010 — Rectificação ao contrato (extracto) n.º 242/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao contrato (extracto) n.º 242/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 875/2010
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, rectifica-se o contrato (extracto) n.º 242/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010. Assim, no tipo de informação onde se lê «Maria José Roque Santos Pinto Almeida Lino» deve ler-se «Maria José Roque Santos Pinto Almeida Eusébio».
26 de Abril de 2010. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
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