LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 894/2010 — Rectifica o despacho n.º 7421/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 7421/2010
Declaração de rectificação n.º 894/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 7421/2010, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, página 22184, rectifica-se que onde se lê «IPS, 21 de Abril de 2010. - O Presidente, Jorge Alberto Guerra Justino.» deve ler-se «IPS, 11 de Março de 2010. - A Presidente, Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz.».
28 de Abril de 2010. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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