LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 907/2010 — Rectifica o aviso n.º 7706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 7706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010
Declaração de rectificação n.º 907/2010
Para os devidos efeitos se torna público que, de harmonia com o meu despacho de 19 de Abril de 2010, se proceda à rectificação do título do aviso n.º 7706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010.
Onde se lê «Nomeação em regime de substituição do Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços» deve ler-se «Nomeação do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços».
20 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Adelino Augusto da Rocha Soares.
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