LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 915/2010 — Rectificação da classificação profissional da docente Maria de Fátima Faria de Sousa Cerqueira Correia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da classificação profissional da docente Maria de Fátima Faria de Sousa Cerqueira Correia
Por ter adquirido nova habilitação académica, rectifica-se, nos termos do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1991, relativa à profissionalização em serviço realizada pela docente abaixo indicada, pelo que onde se lê «5.º grupo - Maria de Fátima Faria de Sousa Cerqueira Correia - Classificação profissional - 13,1 valores» deve ler-se «5.º grupo - Maria de Fátima Faria de Sousa Cerqueira Correia Rodrigues Palma - Classificação profissional - 14,1 valores».
29 de Abril de 2010. - O Director-Geral, Mário Agostinho Alves Pereira.
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