LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 92/2010 — Rectifica o aviso n.º 280/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 280/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 92/2010
O aviso n.º 280/2010, relativo a procedimento concursal comum de recrutamento para vários postos de trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, saiu com algumas inexactidões.
Assim, onde se lê «Ref. 3 - Os candidatos deverão ser detentores do nível habilitacional de grau de complexidade funcional 3,» deve ler-se «Ref. 3 - Os candidatos deverão ser detentores do nível habilitacional de grau de complexidade funcional 2,», onde se lê «9.1.3 - Para a realização das provas escritas de conhecimentos os candidatos apenas poderão consultar a legislação referida no presente aviso, não sendo permitida a consulta a mais nenhuma documentação.» deve ler-se «9.1.3 - Ref. 1 e ref. 2 - Para a realização das provas escritas de conhecimentos os candidatos apenas poderão consultar a legislação referida no presente aviso, não sendo permitida a consulta a mais nenhuma documentação. Ref. 3 - Para a realização das provas escritas de conhecimentos é livre a consulta, a toda a bibliografia e legislação referida no presente aviso.» e onde se lê «Luís Miguel Rosa Gonçalves Pombo,» deve ler-se «Luís Manuel Rosa Gonçalves Pombo,».
7 de Janeiro de 2010. - A Presidente da Câmara, Maria do Céu Albuquerque.
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