LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 925/2010 — Rectifica a Portaria n.º 1136/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 1136/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a p. 44 287, referente ao major-general Rui António Faria de Mendonça
Ao abrigo do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que a Portaria n.º 1136/2009, de 12 de Outubro, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No 6.º parágrafo da referida portaria onde se lê «Pelos seus dotes de carácter, pela perspectiva institucional e permanente disponibilidade que colocou em toda a sua acção, muito me apraz sublinhar o exemplar e leal desempenho do major-general Rui António Faria de Mendonça no exercício das funções de subinspector-geral na Inspecção-Geral da Defesa Nacional que inegavelmente muito têm concorrido para o reforço da credibilidade da acção da IGDN contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.» deve ler-se «Pelos seus dotes de carácter, pela perspectiva institucional e permanente disponibilidade que colocou em toda a sua acção, muito me apraz sublinhar o exemplar e leal desempenho do major-general Rui António Faria de Mendonça no exercício das funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral da Defesa Nacional que inegavelmente muito têm concorrido para o reforço da credibilidade da acção da IGDN.».
3 de Março de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
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