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Portaria n.º 95/2010 — Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos

Tipo Portaria

Publicação 2010-02-02

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Fonte DRE

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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos

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Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, o capitão-tenente da classe do Serviço Especial:

128478 José Jorge Miranda de Matos

(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de Setembro de 2009, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 64880 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial José Alberto Fernandes de Oliveira Robalo, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 61682 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Jorge António Oliveira da Silva Rocha.

Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 19-01-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.

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