LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 956/2010 — Rectificação do Regulamento n.º 398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Regulamento n.º 398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, referente ao regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade de Coimbra
Por ter sido publicado com inexactidão o Regulamento n.º 398/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, respeitante à avaliação de desempenho dos docentes da Universidade de Coimbra, rectifica-se que, onde se lê, no seu início:
Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Universidade de Coimbra»
deve ler-se:
Nos termos da alínea x) do artigo 49.º dos Estatutos da Universidade de Coimbra, homologados pelo despacho normativo n.º 43/2008 (2.ª série), de 1 de Setembro, o Reitor da Universidade de Coimbra aprova, por seu despacho de 26 de Abril de 2010, o seguinte regulamento:
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade de Coimbra»
7 de Maio de 2010. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
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