LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 962/2010 — Rectificação ao aviso n.º 8793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 8793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 962/2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que o aviso n.º 8793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, parte H, de 3 de Maio de 2010, saiu com inexactidão.
Assim, no n.º 20, onde se lê «informação extraída das FAQ's da DGAEP em 3 de Julho de 2009» deve ler-se «informação extraída das FAQ da DGAEP em 20 de Abril de 2010» e onde se lê «João Manuel Silva Rocha» deve ler-se «João Manuel Rocha Silva».
4 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, João Manuel Rocha Silva.
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