LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 986/2010 — Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Amélia Ramos Loja
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Amélia Ramos Loja
Declaração de rectificação n.º 986/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 3660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, a p. 8776, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Amélia Ramos Loja, rectifica-se que onde se lê «Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental» deve ler-se «Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado».
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Maio de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, José Carlos Lourenço Quadrado.
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