LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 999/2010 — Rectifica o aviso n.º 8631/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 8631/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010, relativo à publicação de procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado para técnicos superiores
Ricardo João Barata Pereira Alves, presidente da Câmara Municipal de Arganil, em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no uso da competência conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 50.º e o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, fez pública a abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento, em regime de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior não ocupados e previstos no mapa de pessoal do município de Arganil, através da publicitação do aviso n.º 8631/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010, cuja publicação é assim rectificada:
No n.º 6, onde se lê:
«PC Ref. A - Licenciatura em Psicologia;
PC Ref. B - Licenciatura em Administração e Finanças, ramo Finanças Públicas;»
deve ler-se:
«PC Ref. A - Licenciatura em Administração e Finanças, ramo Finanças Públicas;
PC Ref. B - Licenciatura em Psicologia;»
5 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, Ricardo Pereira Alves.
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