Declaração de Rectificação n.º 1/2011/A — Rectifica o aviso (extracto) n.º 9/2011/A
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 9/2011/A
Declaração de rectificação n.º 1/2011/A
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, o aviso (extracto) n.º 9/2011/A, rectifica-se que onde se lê «Cláudia Isabel Pires Soares - 4,798 valores» deve ler-se «Cláudia Isabel Pires Soares - 14,798 valores».
4 de Fevereiro de 2011. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Margarida Silva Ferreira.
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