LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1/2011 — Rectifica o aviso n.º 4578/2007
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 4578/2007
Declaração de rectificação n.º 1/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 4578/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007, relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «Silla» deve ler-se «Sila» e onde se lê «20/01/1962» deve ler-se «10/01/1964».
22 de Dezembro de 2010. - Pelo Director Nacional, a Inspectora Superior, Teresa Maria Carneiro de Andrade.
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