LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1004/2011 — Notificação por carta registada com aviso de recepção, quer a notificação pessoal, do interno de medicina geral e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Notificação por carta registada com aviso de recepção, quer a notificação pessoal, do interno de medicina geral e familiar Borys Isayenko, de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado, por despacho do signatário de 10 de Novembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 1004/2011
Em virtude de o aviso (extracto) n.º 11803/2011, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011, ter sido publicado com inexactidão no que se reporta à data do mesmo, no referido aviso onde se lê «18 de Abril de 2011» deve ler-se, para todos os efeitos «18 de Maio de 2011».
18 de Maio de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Eugénio Ferreira Lourenço.
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