Declaração de Rectificação n.º 1039/2011 — Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1039/2011
Para os devidos efeitos se declara que, por lapso, a docente Vera Isabel Lucas de Abreu, do grupo de recrutamento 300, foi incluída na lista de professores aposentados, aviso n.º 3589/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011. Com a presente rectificação dá-se sem efeito a inclusão da docente na lista publicada no diploma atrás citado.
16 de Junho de 2011. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Teodoro de Assunção Bernardo Roque.
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