LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1050/2011 — Rectificação do aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico
Declaração de rectificação n.º 1050/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 11941/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2011, referente ao concurso para admissão ao estágio técnico-militar do ensino politécnico - ano lectivo de 2011-2012, cujo original se encontra arquivado nesta Academia, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo B, «Provas de avaliação científica», no n.º 2, alínea c), onde se lê:
«(4) Especialidade TOCART:
Rules Of The Air - Annex 2 to The Convention on International Civil Aviation;
Air Traffic Services - Annex 11 to the Convention on International Civil Aviation;
Aeronautical Information Services - Annex 15 to the Convention on International Civil Aviation;
Air Traffic Management Procedures for Air Navigation Services Doc 4444 ATM/501;
AIP Portugal;
Manual VFR Portugal (antigo AIP Militar);
STANAG 3993 (Air Control Terms and Definitions).
(5) Especialidade TODCI:
AAP 6 (NATO Glossary for Terms and Definitions);
ACO Manual 75-2-1 'Fighting Edge' Air-to-Air Training Rules;
AIP Portugal;
Manual VFR Portugal (antigo AIP Militar);
APP 7 (Brevity Words);
AJP 3.3.5 Doctrine for Joint AirSpace Control;
AJP - 3.3 Allied Joint Doctrine for Air and Space Operations.»
deve ler-se:
«(4) Especialidade TOCART:
Rules Of The Air - Annex 2 to The Convention on International Civil Aviation;
Air Traffic Services - Annex 11 to the Convention on International Civil Aviation;
Aeronautical Information Services - Annex 15 to the Convention on International Civil Aviation;
Air Traffic Management Procedures for Air Navigation Services Doc 4444 ATM/501;
AIP Portugal;
AIP Militar.
(5) Especialidade TODCI:
AAP 6 (NATO Glossary for Terms and Definitions);
ACO Manual 75-2-1 "Fighting Edge" Air-to-Air Training Rules;
AIP Portugal;
AIP Militar;
APP 7 (Brevity Words);
AJP 3.3.5 Doctrine for Joint AirSpace Control;
AJP - 3.3 Allied Joint Doctrine for Air and Space Operations.»
16 de Junho de 2011. - O Presidente da Comissão de Admissão, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, MGEN/PILAV.
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