LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1053/2011 — Rectifica o aviso n.º 12396/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12396/2011
Declaração de rectificação n.º 1053/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 12396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2011, a pp. 24690 a 24693, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica. Onde se lê «23 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o Instituto Politécnico do Porto, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.» deve ler-se «23 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o Instituto Politécnico de Bragança, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.».
17 de Junho de 2011. - O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
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