LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1083/2011 — Rectifica o aviso n.º 11693/2011, de 13 de Maio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 11693/2011, de 13 de Maio
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, declara-se que o aviso n.º 11693/2011, de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2011, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Na alínea b) do n.º 6, onde se lê «Nas faltas e impedimentos do chefe de departamento de Operações, António Jesus Bastos Estima, serei substituído pelo chefe de departamento de Licenciamento de Pessoal e Formação, Alberto Fernando.» deve ler-se «Nas faltas e impedimentos do chefe de departamento de Operações, António Jesus Bastos Estima, serei substituído pelo chefe de departamento de Licenciamento de Pessoal e Formação, Alberto Fernando, e pelo chefe de departamento de Controlo da Navegabilidade, Victor Manuel Rodrigues Rosa, nas faltas e impedimentos daqueles.».
13 de Maio de 2011. - O Director de Segurança Operacional, José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha.
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