Declaração de Rectificação n.º 1084/2011 — Rectifica o despacho n.º 5166/2007 (2.ª série), de 16 de Março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 5166/2007 (2.ª série), de 16 de Março
Declaração de rectificação n.º 1084/2011
Tendo-se verificado uma incorrecção na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, do anexo do despacho n.º 5166/2007, rectifica-se que, nas colunas «Denominação» do «Ciclo de estudos» e «Denominação» do «Curso objecto de adequação», onde se lê «Ambiente, Higiene e Segurança do Trabalho» deve ler-se «Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho».
27 de Janeiro de 2011. - O Director-Geral, António Morão Dias.
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