LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1088/2011 — Rectifica o aviso n.º 10145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 10145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011
Declaração de rectificação n.º 1088/2011
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011, o aviso n.º 10 145/2011, rectifica-se que onde se lê «03 de Maio e 09 de Junho de 2009» deve ler-se «3 de Maio e 9 de Junho de 2010».
23 de Maio de 2011. - A Vereadora, com competência delegada, Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.
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