LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1091/2011 — Rectifica o despacho n.º 6494/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 6494/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 1091/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 6494/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, rectifica-se que, no artigo 1.º, «Composição», «A estrutura hierárquica dos SMASL compreende as seguintes subunidades orgânicas» deve ser acrescentada a seguinte linha:
«Secção de Orçamentação de Ramais de Ligação - secção.»
29 de Junho de 2011. - A Directora de Departamento Administrativo, Maria Rafaela de Jesus Lopes da Silva e Sá.
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