LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1105/2011 — Rectifica o aviso n.º 10 358/2011, de 28 de Abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 10 358/2011, de 28 de Abril
Declaração de rectificação n.º 1105/2011
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 10 358/2011, de 28 de Abril, que publica a relação de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2010-2011, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica:
Na alínea g), onde se lê «Autonomia Pedagógica concedida até 2013/2014, inclusive» deve ler-se «Autonomia pedagógica concedida até 2012-2013, inclusive».
11 de Maio de 2011 - O Director Regional-Adjunto, Carlos António Couraça Calhau.
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