LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 113/2011 — Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) os seguintes Deputados:
Efectivos:
Manuel Filipe Correia de Jesus (PPD/PSD).
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS).
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte (PPD/PSD).
Júlio Francisco Miranda Calha (PS).
Bruno Jorge Viegas Vitorino (PPD/PSD).
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP).
Vitalino José Ferreira Prova Canas (PS).
Suplentes:
Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (PPD/PSD).
Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales (PPD/PSD).
Luísa Maria Neves Salgueiro (PS).
Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira (PPD/PSD).
António Manuel Pimenta Prôa (PPD/PSD).
Paulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS).
Hugo Alexandre Lopes Soares (PPD/PSD).
Aprovada em 29 de Julho de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).