Declaração de Rectificação n.º 1144/2011 — Rectifica a portaria n.º 1000/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a portaria n.º 1000/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 1144/2011
Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 1000/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «[o]s três primeiros-oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o quarto ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR TPAA 024739-B Albertino da Costa TCOR TODCI 049779 H DGPDN 18/10/2010 Orlando Mira Dias Henriques, verificada em 01SET2010» deve ler-se «[o]s três primeiros-oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o quarto ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR TPAA 024739-B, Albertino da Costa Henriques, verificada em 1 de Setembro de 2010».
13 de Dezembro de 2010. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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