LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1146/2011 — Rectifica o despacho n.º 12183/2002, de 13 de Maio
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Rectifica o despacho n.º 12183/2002, de 13 de Maio
Declaração de rectificação n.º 1146/2011
Rectifica o despacho n.º 12183/2002, de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Maio de 2002
Nos termos do despacho do reitor da Universidade de Coimbra n.º 197/2009, de 9 de Novembro, para cumprimento da sentença proferida no âmbito do processo n.º 691-A/02, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, é necessária reapreciação pelo júri das candidaturas apresentadas, dando por assente os pressupostos de facto e de direito assentes na sentença. Considerando o falecimento de um dos membros do júri bem como a alteração da equipa reitoral e, nomeadamente, do vice-reitor que, ao tempo, presidiu ao concurso por delegação de competência e tendo em atenção o disposto no artigo 45.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária em vigor à data, rectifica-se o despacho n.º 12183/2002, de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Maio de 2002, com a alteração da composição do júri do concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do 7.º grupo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, aberto através do edital n.º 30/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 2002.
Assim (mantendo-se os nomes dos restantes membros do júri), onde se lê:
«Presidente - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Jorge dos Santos Veiga, por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 2 de Novembro de 2001).
Vogais:
[...]
Doutor Francisco José Zarco Carneiro Chaves, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.»
deve ler-se:
«Presidente - vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, por delegação de competências (despacho reitoral de 1 de Junho de 2011).
Vogais:
[...]
Doutor José Agostinho Marques Lopes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.»
Constituição do júri:
«Presidente - vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, por delegação de competências (despacho reitoral de 1 de Junho de 2011).
Vogais:
Doutor Antero Manuel Guimarães da Palma Carlos, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Doutor José Agostinho Marques Lopes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Doutor João Francisco Martins Correia, professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor Armando Lopes Porto, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor Dinis da Silva Freitas, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor Luís Augusto Pires da Costa Providência, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire de Oliveira, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor Mário da Silva Freitas, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor António Abel Garcia Meliço Silvestre, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.»
7 de Julho de 2011. - O Reitor, João Gabriel Silva.
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