LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 115/2011 — Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 4.º da Resolução da Assembleia da República n.º 60/2004, de 19 de Agosto, eleger para a União Interparlamentar (UIP) os seguintes Deputados:
Efectivos:
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PPD/PSD).
Alberto Bernardes Costa (PS).
José Manuel Marques de Matos Rosa (PPD/PSD).
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS).
Maria Paula da Graça Cardoso (PPD/PSD).
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PPD/PSD).
Fernando Manuel de Jesus (PS).
João Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP).
Suplentes:
Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo (PPD/PSD).
Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas (PS).
António Egrejas Leitão Amaro (PPD/PSD).
Aprovada em 29 de Julho de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).