Resolução da Assembleia da República n.º 117/2011 — Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 4.º da Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro, eleger para a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) os seguintes Deputados:
Efectivos:
Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira (PPD/PSD).
Fernando Pereira Serrasqueiro (PS).
Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares (PPD/PSD).
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS).
António Pedro Roque da Visitação Oliveira (PPD/PSD).
Suplentes:
Pedro Filipe dos Santos Alves (PPD/PSD).
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS).
Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo (CDS-PP).
Aprovada em 29 de Julho de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
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