LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1186/2011 — Rectifica o aviso n.º 14 168/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14 168/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 14 168/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, referente à publicitação da abertura do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário, rectifica-se que onde se lê:
«2 - Legislação aplicável ao procedimento concursal: [...] Decreto-Lei n.º 404/98, de 18/12, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 412/98, de 30/12.»
deve ler-se:
«2 - Legislação aplicável ao procedimento concursal: [...] Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro.»
20 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, José Baptista Rodrigues.
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