LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1201/2011 — Rectifica do aviso n.º 10486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica do aviso n.º 10486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, rectifica-se o aviso n.º 10486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
É retirado do n.º 13.1.1, conhecimentos específicos, a bibliografia citada, nomeadamente «Gonçalves, Óscar F., Introdução às Psicoterapias Comportamentais, Quarteto Editora, 1999.».
11 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, António Paulo Jacinto Eusébio.
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