LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1246/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 9682/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 9682/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011, relativo a exonerações de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011, o despacho (extracto) n.º 9682/2011, a p. 32093, a exoneração de funcionários do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Onde se lê:
«Por despacho de 5 de Julho de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, são exonerados, os seguintes trabalhadores:
Com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2011
Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro
Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira
Joana Santa Marta de Faria Leal
Francisco José da Silva Chapelas
Com efeitos a partir do dia 27 de Julho de 2011
Licenciada Marina Samúdio Resende
25 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se:
«Por despacho de 5 de Julho de 2011, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, são exonerados, os seguintes trabalhadores:
Com efeitos a partir do dia 21 de Junho de 2011:
Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro.
Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira.
Joana Santa Marta de Faria Leal.
Francisco José da Silva Chapelas.
Com efeitos a partir do dia 27 de Junho de 2011:
Licenciada Marina Samúdio Resende.
25 de Julho de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
5 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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